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Atos Normativos Próprios

Outras Portarias

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DataTítuloArquivo
01/09/2026PORTARIA Nº 51/2026 - Retifica a Portaria nº 21/2025, Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE (abre em nova aba)
25/08/2026PORTARIA Nº 40/2026 - Retifica a Portaria nº 21/2025, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE" (abre em nova aba)
17/06/2025PORTARIA Nº 0058/2025 - Concede Licença a Genivaldo Ferreira Lima (abre em nova aba)
04/02/2025PORTARIA Nº 031/2025 - Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público (abre em nova aba)
04/02/2025PORTARIA Nº 030/2025 - Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 0020/2025 - Nomear Lindon Johnson Alves de Brito desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme indicado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (abre em nova aba)
17/05/2024PORTARIA Nº 07/2024 - Efetua a remoção de Servidor público e dá outras providências (abre em nova aba)
15/11/2023PORTARIA Nº 40/2023 - Nomear Lindon Johnson Alves de Brito desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (abre em nova aba)
22/09/2023PORTARIA Nº 0033/2023 - Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar (abre em nova aba)
28/07/2023PORTARIA Nº 0003/2023 - Concede férias a Elizandreia Mouzinho da Silva Barros (abre em nova aba)
30/01/2023PORTARIA Nº 0005/2023 - Concede férias a Ana Claudia Brito de Sousa (abre em nova aba)
02/01/2023PORTARIA Nº 0003/2023 - Concede Licença a Jadevaldo Cruz Ribeiro (abre em nova aba)
02/01/2023 PORTARIA Nº 0004/2023 - Concede Licença a Thamya Mendes Gomes Machado (abre em nova aba)
12/12/2022PORTARIA Nº 023/2022 - Concede férias a Roberta Moreira De Sousa (abre em nova aba)
22/11/2022PORTARIA Nº 020/2022 - Concede férias a Francisco de Assis Numes da Silva (abre em nova aba)
03/12/2021PORTARIA Nº 040/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Francisco das Chagas Salustriano (abre em nova aba)
03/12/2021PORTARIA Nº 028/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Cristiane Mendes Brasil (abre em nova aba)
13/09/2021PORTARIA Nº 031/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Deyla Clementino da Siva (abre em nova aba)
13/09/2021PORTARIA Nº 030/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Wendell Pereira de Oiveira (abre em nova aba)
13/09/2021PORTARIA Nº 029/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Ana Raquel Sá Lima Pereira (abre em nova aba)
13/09/2021PORTARIA Nº 028/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Claro Pinto da Costa Neto (abre em nova aba)
03/09/2021PORTARIA Nº 026/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Joquebede Barbalho da Silva (abre em nova aba)
18/08/2021PORTARIA Nº 027/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Iara de Oliveira Morais (abre em nova aba)
18/08/2021PORTARIA Nº 022/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Liliam de Jesus dos Passos (abre em nova aba)
10/08/2021PORTARIA Nº 024/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Adão Batista Correia (abre em nova aba)
09/08/2021PORTARIA Nº 021/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Lúcia Moura de Oliveira (abre em nova aba)
09/08/2021PORTARIA Nº 020/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Marcilia Maria da Silva (abre em nova aba)
01/08/2021PORTARIA Nº 023/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Júlio Cezar Assunção Ferreira (abre em nova aba)
01/08/2021PORTARIA Nº 023/2021 - PMNI/SEMED- Concede férias a Júlio Cesar Assuunção Ferreira (abre em nova aba)
01/07/2021PORTARIA Nº 019/2021- PMNI/SEMED - Concede férias a Soraia Maria Correia (abre em nova aba)
04/06/2020PORTARIA Nº 021/2020/GAB. MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (abre em nova aba)
05/09/2019PORTARIA N° 074/2019/GAB - MANOEL MESSIAS LOPES DE SOUSA (abre em nova aba)
05/09/2019PORTARIA N° 073/2019/GAB - ALDORI LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (abre em nova aba)
05/09/2019PORTARIA N° 072/2019/GAB - FRANCIEL BARROS SANTOS (abre em nova aba)
24/10/2017PORTARIA N.º 33/2017-DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR.º MANOEL CARVALHO SOBRINHO. (abre em nova aba)
26/09/2017PORTARIA Nº 058/2017-GAB - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIEL BARROS SANTOS, PORTADOR DO CPF 003.434.973-10, AO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS (abre em nova aba)
21/08/2017PORTARIA N.º 029/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa PNATE-FUNDAMENTAL, exercício 2015 (abre em nova aba)
21/08/2017PORTARIA N.º 028/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa pnate-fundamental, exercício 2014 (abre em nova aba)
21/08/2017PORTARIA N.º 027/2017 - Dispõe sobre instauração de tomada de contas especial e nomeação de comissão interna, referente a ausência da prestação de contas do repasse do programa pnate-fundamental, exercício 2013 (abre em nova aba)
21/08/2017PORTARIA N.º 026/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PEJA, EXERCÍCIO 2013 (abre em nova aba)
21/08/2017PORTARIA N.º 021/2017 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, REFERENTE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO PROGRAMA PDDE, EXERCÍCIO 2015. (abre em nova aba)
19/07/2017PORTARIA N.º 057/2017 - Dispõe sobre atribuição das funções de controlador geral do município de Nova Iorque-ma, ao sr. Danilo Carvalho Madeira (abre em nova aba)
19/07/2017PORTARIA N.º 023/2017 - Dispõe sobre a reintegração do servidor Acácio dos Santos Sousa, ao cargo efetivo de vigilância, e dá outras providências (abre em nova aba)
16/05/2017PORTARIA N. 022/2017 - Ficam designados, para comporem o conselho de alimentação escolar - cae do programa municipal de alimentação escolar de Nova Iorque (abre em nova aba)
01/03/2017PORTARIA N.º 013/2017 - Autoriza acessão de servidor de Nova Iorque - estado do maranhão e da outros providências (abre em nova aba)
20/02/2017PORTARIA N.º 011/2017 - Designar os representantes para integrarem o comitê de coordenação para elaboração do plano de saneamento básico (abre em nova aba)
10/02/2017PORTARIA N.º 012/2017 - Dispõe sobre instaurações de tomada de contas especial e nomeação interna, para apuração de dano e responsabilidade pela aplicação dos recursos do convênio 109/2016-SECTUR (abre em nova aba)